Acesso a absorventes pelo SUS fica mais fácil com oferta nas UBS

A partir desta terça (28), beneficiárias do Programa Dignidade Menstrual podem obter a autorização presencialmente nas Unidades Básicas de Saúde ou pelo app Meu SUS Digital

O acesso a absorventes menstruais gratuitos pelo SUS ficou mais simples. A partir desta terça-feira (28), as Unidades Básicas de Saúde (UBS) de todo o país passam a emitir a autorização para retirada dos produtos do Programa Dignidade Menstrual, ampliando o alcance da iniciativa e superando as barreiras digitais. Antes, o documento era emitido apenas pelo aplicativo Meu SUS Digital, e agora pode ser obtido tanto de forma presencial quanto virtual.

Duas formas de emitir a autorização

Com a mudança, qualquer pessoa que se enquadre nos critérios do programa poderá solicitar a autorização em uma UBS, onde qualquer profissional de saúde, incluindo os Agentes Comunitários de Saúde (ACS), pode imprimir o documento. A medida também facilita a identificação de novas beneficiárias durante os atendimentos.

“Essa novidade amplia a dignidade das beneficiárias do Programa Dignidade Menstrual. As mulheres poderão emitir a guia de autorização em qualquer uma das mais de 44 mil UBS do país. Continuaremos incentivando o uso do aplicativo, mas queremos facilitar o acesso a um insumo essencial”, afirmou Ana Luiza Caldas, secretária de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde.

A retirada dos absorventes segue sendo feita nas farmácias credenciadas do Programa Farmácia Popular.

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Meninas poderão retirar absorventes sem responsáveis

Outra mudança importante é que adolescentes entre 12 e 16 anos agora poderão retirar os absorventes sem a necessidade de acompanhamento dos pais ou responsáveis. Desde a criação do programa, em 2024, mais de 2,5 milhões de pessoas já foram atendidas, com a distribuição de 376 milhões de absorventes menstruais.

Como emitir a autorização

Com a ampliação dos canais, há duas formas de obter a autorização:

Presencial: ir até uma Unidade Básica de Saúde (UBS) e solicitar a emissão a um profissional de saúde.

Digital: baixar o aplicativo Meu SUS Digital, buscar o Programa Dignidade Menstrual e clicar em “Emitir autorização”.

O documento tem validade de 180 dias e cada pessoa tem direito a 40 unidades de absorventes, suficientes para dois ciclos menstruais (cerca de 56 dias).

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Onde retirar os absorventes

Para fazer a retirada, é necessário apresentar em uma farmácia credenciada do Programa Farmácia Popular:

Documento oficial com foto e CPF;

Autorização do Programa Dignidade Menstrual impressa ou digital.

Programa Dignidade Menstrual: saúde e inclusão

O Programa Dignidade Menstrual é uma iniciativa do Governo Federal que busca garantir acesso gratuito a absorventes para pessoas em situação de vulnerabilidade, além de promover educação e conscientização sobre a saúde menstrual.

O benefício é destinado a pessoas entre 10 e 49 anos que estejam inscritas no CadÚnico e tenham renda de até R$ 218, além de estudantes da rede pública de baixa renda e pessoas em situação de rua.

Além da distribuição dos absorventes, o programa promove ações educativas, combate à desinformação e formação de agentes públicos para acolher o tema da saúde menstrual como parte essencial da dignidade humana.

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