Há décadas, o catarinense Gasparino Rodrigues se empenha pela viabilização das Casas de Acolhimento e pela aplicação adequada da legislação sobre o TFD

Natural de Gravatal, na região Sul de Santa Catarina, Gasparino Rodrigues vive em Florianópolis há mais de 50 anos. Ele é presidente e fundador da Associação Amigos da Saúde (AAS), que se dedica a orientar os doentes que vêm de outras cidades do Estado para a Capital através do TFD Tratamento Fora do Domicílio.

Ele se empenha, também, pela criação e manutenção de casas de acolhimento, para apoio e abrigo a pessoas que são encaminhadas para centros de Saúde fora de seus domicílios.

Sua batalha teve início quando sua esposa precisou tratar um tumor no cérebro pelo SUS e que só seria viabilizado em Porto Alegre (RS) ou no Rio de Janeiro (RJ). As dificuldades, o sofrimento e o desconhecimento da legislação sobre o TFD o levaram a fundar a Associação Amigos da Saúde.

Seu maior desejo é criar e manter um espaço que possa acolher pessoas que venham em busca de tratamento nos grandes centros, cujos familiares ou acompanhantes não têm onde ficar; "O desejável é que estejam ao lado dos centros hospitalares que recebem esses doentes".

Ambulancioterapia

Ele lembra que ainda persiste o  que se costuma chamar de "ambulancioterapia" (termo cunhado pelo ex-governador Luiz Henrique da Silveira), que é encaminhar os doentes para centros de tratamento, em geral nas capitais ou grandes cidades, muitas vezes sem o amparo necessário a esses pacientes e seus acompanhantes.

"Prefeitos de todo o Brasil são obrigados a fazer isso quando não têm como atender seus munícipes", reconhece Gasparino.

Ele acredita que com a conscientização da população brasileira sobre esse problema, haveria possibilidade de criação e manutenção de casas de acolhimento, com a estrutura necessária para acomodar e acolher pacientes e familiares nessas situações. " Se todos colaborassem com um centavo por mês, daria para termos muitas dessas casas em vários locais do país", imagina ele.

Ele sugere, também, que as Câmaras de Vereadores das cidades brasileiras se mobilizem para materializar a ideia das casas de acolhimento próximas aos hospitais de referência, que recebem pacientes de pequenos municípios. "Se cada vereador colaborar com um centavo em nome de cada cidadão de sua cidade, teríamos como viabilizar muitas dessas casas", diz Gasparino.    

Aplicação da lei

Gasparino se empenha muito não só pela viabilização das Casas de Acolhimento como, também, pela aplicação da legislação voltada para essa situação de Tratamento Fora de Domicílio.

"Já existe instrumento legal para o Tratamento Fora do Domicílio (TFD). Foi instituído por meio da Portaria SAS/MS nº 55/1999, consolidada na Portaria de Consolidação SAES/MS nº 1, de 22 de fevereiro de 2022", alega ele, e "consiste em ajuda de custo a ser fornecida aos pacientes atendidos na rede pública ou conveniada/contratada do SUS que dependam de tratamento fora de seu domicílio, mediante garantia de atendimento no município de referência", completa Gasparino.

Segundo a lei, as despesas permitidas pelo TFD são relativas ao transporte aéreo, terrestre e fluvial do paciente e seu acompanhante, bem como diárias para alimentação, pernoite e despesas de viagem (ida e volta e traslado), devendo ser autorizadas de acordo com a disponibilidade orçamentária do município ou estado concedente.

Compete, portanto, ao Ministério da Saúde o envio de sua contrapartida a estados e municípios, visando o custeio do TFD, por meio das transferências regulares e automáticas dos tetos financeiros de média e alta complexidade.

Reconhecimento

Mesmo aos 80 anos, Gasparino continua realizando palestras para grupo de diferentes regiões de Santa Catarina e até de outros Estados, onde tenta colocar em prática um serviço que não terá custo algum para as pessoas que usam a conhecida “ambulancioterapia”, ou, como  ele prefere chamar,  "turismoterapia", já que as pessoas saem de seus pequenos municípios para serem tratados em grandes centros .

Ele já teve seu trabalho reconhecido pela Câmara Municipal de Florianópolis (2014) e pela Assembleia Legislativa do Estado (2017), que declararam que a Associação Amigos da Saúde é uma entidade civil de utilidade pública.

Em maio de 2016, o então deputado estadual Darci de Matos (PSD) concedeu a Gasparino a honraria como sendo um "cidadão catarinense que faz a diferença" . Gasparino também recebeu o título de Embaixador da Paz, da Federação Universal da Paz e Federação Internacional e Inter-religiosa pela Paz Mundial.

Segundo ele, todo o trabalho que fez até aqui só será eternizado se ele puder montar uma Casa Multiuso de Acolhimento em cada cidade que hoje recebe pessoas que fazem tratamentos fora do seu domicílio.

Caso consiga o apoio necessário, Gasparino diz que a primeira Casa a ser montada seria próxima ao Hospital do Cepon, em Florianópolis, no bairro Itacorubi.

Contato com a Associação dos Amigos da Saúde/Gasparino Rodrigues: 48 99104-2369  

Da Redação, com informações do site comsergiooliveira.com