O Governo de Santa Catarina assume papel relevante no megaprojeto urbano que irá transformar a mobilidade da região dos 11 municípios da Foz do Rio Itajaí (AMFRI), o PROMOBIS.

O governador Jorginho Mello assinou nesta terça (29/10), o protocolo de intenções que garante uma contrapartida do Estado no total de US$ 24 milhões (R$ 136 milhões na cotação atual) para o projeto do túnel imerso no Rio Itajaí-Açu, entre Itajaí e Navegantes, e Projeto de Mobilidade Integrada na região.

Os recursos deverão custear ações, desapropriações e obras de infraestrutura necessárias à implementação do túnel, que será construído e operado no modelo de parceria público-privada, além dos demais componentes que compõem o projeto, como o BRT e a implementação de corredores de mobilidade.

“É um projeto que vai transformar essa região litorânea de Santa Catarina são exemplos de mobilidade inteligente, que prometem atrair ainda mais visitantes e oportunidades de negócios para o nosso litoral. Seremos parceiros em todas as etapas desse processo”, anunciou o governador Jorginho Mello.

No protocolo de intenções, o Governo do Estado se compromete a autorizar a delegação de competência do transporte intermunicipal na região para o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da AMFRI, além de garantir apoio, dentro de todas as condições legais, para processos de licenciamento e autorizações de obras.

• O projeto inclui a construção de um túnel imerso, BRT e corredores de mobilidade. (Fotos: Eduardo Valente / SECOM)

Municípios Beneficiados
Com investimentos públicos e privados, o PROMOBIS tem o objetivo de aplicar soluções inovadoras para transformar a matriz de deslocamentos na região. Os municípios beneficiados com o Projeto de Mobilidade Integrada e Sustentável na Região da Foz do Rio Itajaí são Balneário Camboriú, Balneário Piçarras, Bombinhas, Camboriú, Ilhota, Itajaí, Itapema, Luis Alves, Navegantes, Penha e Porto Belo.

Megaprojeto urbano de US$ 342 milhões

Em 2019, o consórcio CIM-AMFRI iniciou uma parceria com o Banco Mundial para desenvolver os estudos de pré-viabilidade econômica do PROMOBIS. Os projetos e a execução do túnel, do transporte coletivo regional, das obras de mobilidade e da capacitação institucional e treinamentos têm investimento total estimado em US$ 342 milhões, com recursos públicos e privados. A previsão é de geração de 11 mil empregos diretos e indiretos na região.

“A segurança e a modernização dos modais de transporte são engrenagens fundamentais para o desenvolvimento econômico, logístico e a qualificação da mobilidade urbana em nossas cidades”, destacou o secretário Cleverson Siewert (Fazenda).

A coordenação de execução do protocolo de intenções assinado pelo governador Jorginho Mello será conduzida pela Secretaria Executiva de Articulação Internacional e Projetos Estratégicos (SAI-SC), mas envolve diretamente as secretarias da Fazenda; de Infraestrutura e Mobilidade, além da SCPar. O secretário Executivo de Articulação Internacional e Projetos Estratégicos, Paulo Bornhausen, destaca o formato e sua aplicabilidade para outras regiões.

“O PROMOBIS é a materialização do sucesso de um modelo de desenvolvimento regional inovador, baseado no empoderamento dos municípios catarinenses, que teve sua origem no projeto INOVAMFRI em 2015 e que traz como grande legado a gestão associada de serviços públicos através de consórcios”.

SCPar poderá coordenar PPP do túnel imerso
Com o termo assinado, o consórcio CIM-AMFRI se compromete a celebrar parcerias com a SCPar para coordenação do projeto de Parceria Público-Privada do túnel imerso.

“A SCPar tem, entre as suas atribuições, a missão de desenvolver e gerenciar programas e projetos estratégicos de governo. Esse trabalho passa pelo apoio operacional à Fazenda na execução do Programa de Parcerias e Investimentos do Estado (PPI-SC), voltado à celebração de contratos de parceria entre o Estado e a iniciativa privada para a ampliação da infraestrutura e execução de serviços públicos, a exemplo do que está previsto no projeto de construção e operação do túnel”, explicou o diretor presidente da SCPar, Renato Lacerda.

O gerente do PROMOBIS no Banco Mundial, Carlos Bellas, definiu a complexidade da sinergia alcançada entre o Governo do Estado e o CIM-AMFRI para que as obras se realizem efetivamente. “Vocês têm de estar muito orgulhosos porque, esta organização metropolitana dos prefeitos com apoio do Estado é algo que já se tentou fazer há 30 anos, em São Paulo, no Rio de Janeiro. Mas nunca havia dado certo. E aqui, aconteceu"

Pelo Governo do Estado, assinaram o protocolo de intenções o governador Jorginho Mello, os secretários Cleverson Siewert (Fazenda), Paulo Bornhausen (Articulação Internacional e Projetos Estratégicos) e o diretor presidente da SCPar, Renato Lacerda.

Pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Região da AMFRI assinou o presidente do CIM-AMFRI, Marcos Pedro Weber, Prefeito de Luiz Alves. Mais dez prefeitos dos municípios da Região da AMFRI declararam estarem de acordo com o documento e participaram do ato de assinatura. O deputado estadual Carlos Humberto e a deputada Paulinha, ambos representantes da região na ALESC, também estiveram presentes.

“Receber o governador na AMFRI para assinar esse protocolo com a região da Foz do Rio Itajaí-Açu é um momento muito importante, em um momento em que nossos municípios sofrem com a questão da mobilidade urbana. Nós, prefeitos que lideramos este processo estamos muito felizes e vamos participar ativamente com o governo do Estado nesse projeto futurista para Santa Catarina“, declarou o presidente do Consórcio CIM-AMFRI e prefeito de Luis Alves, Marcos Weber.

O PROMOBIS

Os 4 componentes do projeto global
Túnel imerso Itajaí-Navegantes: Estudos e projetos para a estruturação de uma parceria público-privada para a construção e operação de um túnel imerso entre Itajaí e Navegantes.

Transporte coletivo regional 100% elétrico Sistema de transporte coletivo regional, 100% elétrico, com quatro sistemas (Sul, Norte, Central e Oeste), contemplando a infraestrutura do BRT central e circular, de faixas preferenciais, pontos, estações e terminais, e a implantação de até 70 km da malha cicloviária da região.

Transporte coletivo regional 100% elétrico: Sistema de transporte coletivo regional, 100% elétrico, com quatro sistemas (Sul, Norte, Central e Oeste), contemplando a infraestrutura do BRT central e circular, de faixas preferenciais, pontos, estações e terminais, e a implantação de até 70 km da malha cicloviária da região.

Capacitação institucional: Capacitação institucional e unidade de controle do projeto. Contratação de todos os estudos técnicos necessários para os demais componentes e treinamentos para inclusão da população. Valor total: US$ 8 milhões.

Mobilidade ativa: Novo desenho de infraestrutura viária urbana, com implantação de corredores de mobilidade, ruas completas, rotas escolares seguras e obras de resiliência climática.