Confira o artigo do advogado, especialista em Direito Público (Unicesusc) e em Direito Digital (PUC-Rio)

Novo estudo revela que ampliar o acesso à água tratada e à coleta de esgoto não é apenas uma questão de infraestrutura, mas uma estratégia de crescimento econômico e qualidade de vida para Santa Catarina.

Poucos investimentos públicos entregam resultados tão abrangentes quanto o saneamento básico. Quando uma rede de água ou esgoto chega a uma comunidade, não se leva apenas infraestrutura: levam-se saúde, produtividade, valorização urbana e oportunidades de desenvolvimento. É justamente por isso que o saneamento deve ser tratado como prioridade estratégica para o futuro de Santa Catarina e do Brasil.

Embora o acesso à água tratada e à coleta de esgoto tenha avançado nas últimas décadas, milhões de brasileiros ainda convivem com serviços insuficientes. Em Santa Catarina, os números são acima da média nacional, mas o desafio permanece significativo. Segundo estudo divulgado em 2026 pelo Instituto Trata Brasil (ITB) e pela Ex Ante Consultoria Econômica, 88,2% da população catarinense possui acesso ao abastecimento de água, enquanto apenas 53,5% conta com coleta de esgoto, evidenciando a necessidade de novos investimentos.

A Constituição da República vincula o saneamento à saúde pública e à dignidade humana. Não por acaso, a ausência desses serviços está diretamente relacionada à incidência de doenças, ao aumento dos gastos públicos com saúde e à redução da qualidade de vida da população.
Nesse contexto, o Novo Marco Legal do Saneamento representou uma das mais relevantes reformas estruturais do país. Ao definir com maior clareza regras de regulação, metas de universalização e mecanismos de prestação dos serviços, a legislação ampliou a segurança jurídica e criou condições mais favoráveis para a atração de investimentos públicos e privados. A participação da iniciativa privada, por meio de concessões e parcerias, deixou de ser uma alternativa e passou a integrar a estratégia nacional para acelerar a expansão da infraestrutura.

Os benefícios vão muito além das obras. Conforme o estudo, a universalização do saneamento reduz custos com saúde, aumenta a produtividade dos trabalhadores, fortalece o turismo, valoriza imóveis e impulsiona a geração de emprego e renda. Em outras palavras, o saneamento produz um ciclo virtuoso capaz de beneficiar toda a economia.

Santa Catarina reúne condições privilegiadas para liderar esse processo. Com uma economia dinâmica, forte vocação turística e elevado potencial de crescimento, cada avanço no saneamento representa não apenas uma melhoria social, mas também um investimento no desenvolvimento sustentável do estado.

Universalizar o saneamento não é apenas cumprir uma meta legal. É construir um futuro mais saudável, competitivo e digno para as próximas gerações. Afinal, quando o saneamento avança, toda a sociedade prospera.
Gabriel Carvalho Quaresma

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  • Saneamento Básico